Vai para sanção projeto que cria 20 mil cargos de professor para instituições federais

O Plenário do Senado aprovou (30 de Maio de 2012) um projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a criar mais de 77 mil cargos em instituições públicas de ensino, das escolas básicas às universidades federais, a serem preenchidos até 2014.
O projeto (PLC 36/12) agora vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O objetivo da proposta, elaborada pela Presidência da República, é melhorar a educação em todos os níveis (ensinos fundamental, médio, técnico e superior).
O projeto cria perto de 44 mil cargos de professor, dos quais cerca de 20 mil para as universidades federais e 24 mil para as escolas de níveis básico, técnico e tecnológico.
São criados cerca de 28 mil cargos de técnico administrativo, 1.600 de direção e 4 mil funções gratificadas.
De acordo com o relator na Comissão de Educação, Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação das instituições federais de ensino.
Para o senador, o projeto dá “concretude e eficácia” a dois programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Demanda
Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para ele, trata-se de uma “grande conquista”.
Segundo o senador, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, o Reuni e o Pronatec estão abrindo centenas de milhares de vagas nas universidades federais e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e, com isso, aumentando a oferta de formação profissional aos jovens nos grandes centros e no interior do país.
O senador afirmou que a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil nos últimos anos fez aumentar a procura das empresas por profissionais de nível técnico e superior. No entanto, como a oferta de vagas para estudantes nas universidades e escolas técnicas do país ficou congelada durante décadas, segundo ele, faltam trabalhadores qualificados para atender à nova demanda.
Com o Reuni e o Pronatec, informou Eunício, o governo pretende instalar 47 novas unidades universitárias e 208 institutos de educação tecnológica no país até 2014.

Retirado do Jornal do Senado

 (http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/05/31/vai-para-sancao-projeto-que-cria-20-mil-cargos-de-professor-para-instituicoes-federais)